Acidente em brinquedo gera indenização

Danos morais. Acidente do trabalho.

A responsabilidade civil tem previsão no art. 5º, inciso X, e 7º, inciso XXVIII, da CR/88, bem como nos artigos 186 e 927 do CC,

Igreja indeniza crianças por acidente

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão que condenou uma igreja evangélica e seu pastor a indenizarem por danos morais, em R$ 3 mil para cada

Acidente com trator gera indenização

morais nos valores de R$1.580,79 e R$12.450, respectivamente, devido a um acidente provocado no momento

Motociclista recebe indenização após acidente

Um motociclista de Mossoró vai receber 14 mil reais do Seguro DPVAT, por ter sofrido invalidez permanente, após um acidente de trânsito.

Universidade indeniza aluna por acidente

Uma aluna do curso de Educação Física da Uni-BH vai receber da universidade uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil.

Seguradora deve indenizar por acidente

Acidente de trabalho gera indenização.

O município de Governador Valadares foi condenado a indenizar N.C.Z., vítima de um acidente de trabalho no Pico do Ibituruna.

Indenização por acidente com ambulância

Seguradora indenizada por acidente automobilístico

MPF/MT investiga acidente aéreo

Acidente Típico. Lesão no ombro esquerdo. Auxílio-acidente devido

Pleito de concessão de aposentadoria por invalidez.

Direitos do consumidor: como evitar armadilhas nas compras de fim de ano?

Especialista orienta como planejar as compras de Natal e do material escolar com segurança e sem dores de cabeça

Ação de indenização fundada na responsabilidade civil do estado.

Reparação de danos morais agressão perpetrada contra a autora por colega sua nas dependências de estabelecimento escolar.

MPF/TO denuncia ex-prefeito de Pedro Afonso por não prestar contas de recursos federais

Verba destinada ao transporte escolar no município não teve sua aplicação comprovada por omissão do então gestor municipal, Tom Belarmino

Apelação cível. Acidente de trânsito

Cobrança de reembolso de despesas médicas atreladas a seguro obrigatório DPVAT. Nexo de causalidade não demonstrado

Concessão do benefício. Auxílio-acidente

Previdenciário

Aposentadoria por acidente em serviço

Policial Militar

Acidente de Transporte Coletivo. Indenização

Responsabilidade Civil. Acidente por alegada imprudência do motorista

Direito ambiental. Acidente em navio.

Vazamento de óleo. Multa. Indenização de área degradada.